Muitas pessoas físicas empresas têm dúvidas quanto ao uso da água que corre subterrânea em sua propriedade. Quando se quer ter um poço artesiano, é necessária documentação correta para uso, as quais são requeridas junto aos órgãos competentes estaduais. Cada Estado tem sua lei vigente e precisa ser seguida para estar com o poço em conformidade.
O que é a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos?
Segundo a Agência Nacional das Águas, é o ato administrativo no qual o poder público outorgante (no caso estadual) dá ao outorgado (requerente) o direito de uso de recursos hídricos.
Com essa outorga é feito o controle quantitativo e qualitativo do uso das águas, além de garantir o direito efetivo de acesso às águas. Existem tipos diferentes de outorgas, dependendo do tipo de água que se deseja utilizar. Por exemplo, águas subterrâneas que passam em propriedades, rios e lados dentro de Estado são de responsabilidade Estadual. Já rios e lagos que cruzam fronteira de Estados, por exemplo, é preciso requerer junto à Agência Nacional de Águas.
Quais tipos de usos dependem de outorga?
Basicamente quase todos os tipos de usos requerem outorga:
Caso o objetivo ainda não esteja listado, cada comitê de bacia hidrográfica ainda define quais usos estão permitidos ou não.
A quem solicitar a outorga?
No Paraná, o Instituto das Águas é quem concede outorgas de uso. Se desejar, leia na íntegra o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos do Paraná. Se você quer construir um poço artesiano e não sabe por onde começar, a Perfugel conta com mais de 20 anos de experiência na construção e documentação de poços artesianos. Fale conosco para solicitar um orçamento e ter um poço da forma correta e com a documentação para uso!
Muitas pessoas físicas empresas têm dúvidas quanto ao uso da água que corre subterrânea em sua propriedade. Quando se quer ter um poço artesiano, é necessária documentação correta para uso, as quais são requeridas junto aos órgãos competentes estaduais. Cada Estado tem sua lei vigente e precisa ser seguida para estar com o poço em conformidade. O que é a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos? Segundo a Agência Nacional das Águas, é o ato administrativo no qual o poder público outorgante (no caso estadual) dá ao outorgado (requerente) o direito de uso de recursos hídricos. Com essa outorga é feito o controle quantitativo e qualitativo do uso das águas, além de garantir o direito efetivo de acesso
Você sabe o quanto perdemos de água com a poluição? Quantos rios correm pela sua cidade e que se tornaram simples córregos poluídos? Com o desenvolvimento das cidades e a intensificação do processo de industrialização, além da introdução de novas técnicas de plantio no campo, cada vez mais as reservas hídricas encontram-se poluídas, o que gera uma maior escassez de lugares que podem ser aproveitados para a utilização da água para consumo e outras funções. Existem tipos de poluição que nos afetam direta e indiretamente. Poluição biológica: ocorre quando indústrias e residências descartam dejetos nas águas sem o tratamento adequado. Para se ter noção do quanto é comum haver esse tipo de poluição, em 2017, menos da metade da população
A água é um assunto muito importante quando falamos em sua preservação. Isso porque apenas 3% de toda a água no mundo é potável e, desta quantia, 70% está em forma de gelo ou no solo. O Brasil ainda é muito privilegiado, por ter 12% da reserva de água doce no mundo. É uma quantia alta, uma vez que mais de 700 milhões de pessoas no mundo vivem sem água – e esse número pode chegar a mais de 1 bilhão em 2025. Nós já falamos em posts anteriores de países que já sofrem com racionamento de água, você pode ler clicando aqui. E também de quais lugares estão tomando medidas para reutilizar e economizar água. Hoje, vamos falar dos
Estamos em uma época do ano em que aumenta o consumo de água. Segundo pesquisa de companhias de abastecimento, o consumo sobe em até 30%, já que as pessoas tomam mais banho, enchem piscina e fazem tratamento da mesma, entre outras atividades. Porém, no Brasil, 36% da água não é tratada após o uso, ou seja, desperdiçamos. Um recurso tão único e precioso indo ralo abaixo. Pensando nisso, selecionamos algumas dicas para evitar o desperdício e ainda gerar economia, sem interferir nas suas férias. Veja abaixo: Banhos mais curtos Por mais que seja muito gostoso tomar um banho refrescante, reduzir o tempo embaixo do chuveiro garantirá uma conta de água mais barata e menos água desperdiçada. Se você poupar 5
Um infográfico para você entender qual o destino deste recurso tão valioso! Muitas pessoas não veem como a água é tão necessária e presente até mesmo nos produtos que consome. Por isso, quando você compra e descarta muitos produtos, indiretamente também está desperdiçando água. Ao jogar comida no lixo, se desfazer de roupas boas, não reciclar. Todos são processos cuja a água entra como coadjuvante na produção!